Professor Mestre Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Professor da Faculdade de Direito - UPM

“A excelência da linguagem consiste em ser clara sem ser

chã. A mais clara é a regida em termos correntes, mas é

chã; por exemplo, a poesia de Cleofonte a de Estênelo.

Nobre e distinta do vulgar é a que emprega termos

surpreendentes. Entendo por surpreendentes o termo raro,

metáfora, o alongamento e tudo que foge ao trivial”

ARISTÓTELES

“A linguagem é um labirinto de caminhos. Você entra por

um lado e sabe onde está; você chega por outro lado ao

mesmo lugar e não sabe mais onde está”.

WITTGENSTEIN

1. Considerações iniciais

A linguagem constitui o caminho essencial para a

efetividade da comunicação entre as pessoas.

Fala-se em linguagem natural, exatamente aquela que,

como o próprio nome sugere, nasce de maneira espontânea no seio

da sociedade. Constitui fruto da formação histórica de cada povo, 2

como o Inglês, o Alemão, o Português, o Francês, entre tantos

outros.

1

Em face disso, ela tem a habilidade de carregar dentro de

si todos os problemas de ambigüidade, incerteza e vagueza, que

acabam por frustrar a comunicação.

2

A mesma importância que encontramos na linguagem

natural para os povos é observada pelos cientistas: a linguagem é,

por assim dizer, um componente trivial de qualquer ciência. Mas,

diferentemente da linguagem natural, o cientista procura edificar

sua ciência por meio de uma linguagem essencialmente artificial,

própria, peculiar, que atende e respeita a um forte rigor conceitual.

Certamente, o cientista assim o faz, numa tentativa de se

destoar da fragilidade da linguagem natural, procurando escapar

dos problemas de ambigüidade, incerteza e vagueza, sempre

presentes nessa linguagem.

3

Tem-se, assim, que o cientista rompe com o senso

comum, que é a marca da linguagem natural, para se apoiar numa

linguagem eminentemente técnica, precisa, artificial e controlável.

Para esse tipo de linguagem, sempre há o certo e o errado – coisa

que, efetivamente, inexiste no senso comum, isto é, na linguagem

natural.

É exatamente dessa forma que a ciência dogmática do

direito constrói seus enunciados, suas proposições, teses e,

especialmente, as suas leis.

FONTE; -UNIVERSUDADE MACKENZIE.