Unidades de Conservação no Amazonas: estratégia para a conservação da biodiversidade e Modelo de Desenvolvimento Sustentável

Qua, 11 de Maio de 2011 10:50 sds

RDS do Rio Negro


O Estado do Amazonas possui 27% de seu território protegidos por Unidades de Conservação, incluindo as federais (15%) e estaduais (12%), totalizando 42.335.533,20 milhões de hectares. A partir de 2003, houve um incremento de 157% no número de unidades de conservação estaduais como uma estratégia para a conservação da biodiversidade, reconhecimento e valorização das populações tradicionais e controle do desmatamento, que à época era de 1.552 km² de área desmatada, principalmente no Sul do Estado.

A gestão das áreas protegidas estaduais está sob a coordenação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) por meio do Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc).

Atualmente, o Sistema Estadual de Unidades de Conservação Estadual (SEUC) contabiliza 41 Unidades de Conservação (UC), sendo 32 (78%) de Uso Sustentável e 9 de Proteção Integral, distribuídas em cerca de 19 milhões de hectares. Além das 35 Unidades de Conservação Federal, sendo 26 (74%) de Uso Sustentável e 9 (26%) de proteção Integral, representando 23 milhões de hectares. Se forem consideradas as terras indígenas, que representam 27,7% do território do Amazonas, distribuídos em 173 terras indígenas e 66 etnias, o Amazonas totaliza 54,8% de seu território legalmente protegido.

A SDS por meio do Ceuc vem implementando uma gestão eficiente nessas unidades ampliando, inclusive, as fontes de captação de recursos financeiros. O financiamento dessas ações é proveniente de compensações ambientais, parcerias com o governo federal, através do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), e recursos internacionais por meio da Fundação Moore. O aporte financeiro captado no período de 2003 a 2007 foi de 10.393.959 milhões e no período de 2008 a 2010 foi de 45.886.633 milhões, representando um incremento de 77%.

Para a implementação dessas áreas protegidas são desenvolvidos programas voltados para o monitoramento e proteção das UCs, como por exemplo, o Programa de Monitoramento da Biodiversidade (Probuc), implementado em 5 UCs. Outro Programa de relevante importância é o Agente Ambiental Voluntário (AAV), criado pela Resolução CEMAAM no. 02, de 26 de outubro de 2008. Em 2 anos de trabalho, o AAV já credenciou 125 Agentes Ambientais Voluntários, envolvendo 19 UCs estaduais. A atuação destes Agentes está voltada para a orientação sobre as regras de uso dos recursos naturais, assim como ações de educação ambiental e vigilância, contribuindo para a proteção da Unidade. Pelo reconhecimento desse trabalho, o Conselho Estadual de Meio Ambiente recomendou na reunião de 19 de abril de 2011 a renovação das credenciais dos atuais agentes.

Soltura de Quelônios da RDS Uatumã. Uma das ações que envolve o Probuc Foto: SDS/Ceuc


FONTE: SDS /AM.