No Dia Nacional do Defensor Público população ganha mutirão
Alta demanda para os 46 defensores deve aumentar nesta quinta (19), com os atendimentos na praça da Matriz, das 8h às 16h
Manaus, 18 de Maio de 2011
MONICA PRESTES
Tibiriçá de Holanda diz que a classe decidiu celebrar seu dia com mais trabalho
Com uma média de 700 atendimentos diários nos 25 núcleos espalhados pela capital, a Defensoria Pública do Amazonas recebe, aproximadamente, 300 novos processos todos os dias.
Divididos pelos 46 defensores públicos que atuam hoje em Manaus, representam uma média de seis novos processos diários para cada um dos defensores, que, ao final de um mês, podem atingir a impressionante - e preocupante - marca de 130 novos processos acompanhados. A informação é do defensor público chefe do Amazonas, Tibiriçá Valério de Holanda.
Mesmo com o acúmulo de processos, os defensores decidiram celebrar o Dia Nacional do Defensor Público, comemorado nesta quinta-feira (19), com mais trabalho. É que a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) vai realizar mutirões de atendimento em 20 estados brasileiros, entre eles o Amazonas.
Aqui, o mutirão para esclarecimento de dúvidas e encaminhamento acontece na praça da Matriz, Centro, Zona Sul, das 8h às 16h. Segundo Tibiriçá, ao todo 24 defensores ficarão disponíveis em duas barracas instaladas na praça para atender os pedestres.
“Como não podemos adiar as audiências que estão marcadas para esse dia, optamos por deslocar para o mutirão somente os defensores que não tem audiência. Serão 12 defensores na parte da manhã e outros 12 à tarde”, explicou.
De acordo com Tibiriçá, as pessoas que buscarem atendimento no mutirão da Defensoria terão dúvidas esclarecidas, serão orientadas sobre a documentação necessária e encaminhadas para o núcleo de atendimento específico mais próximo da sua casa.
A Defensoria vai receber denúncias ou pedidos referentes a ações das áreas Penal, Criminal, de Família, Cível e relacionadas aos direitos da Criança e do Adolescente.
“Para o atendimento, não tem pré-requisito, não tem limite de senhas, vamos atender a todos. Por isso, é impossível estimar quantas pessoas serão beneficiadas”, disse.
O defensor informou que cerca de 80% dos atendimentos realizados atualmente pelos núcleos da Defensoria Pública são da área de Família, em especial pedidos de pensão alimentícia. Essa tendência deve se repetir durante o mutirão de atendimento, amanhã.
“Além dos atendimentos, vamos distribuir 10 mil cartilhas sobre os serviços da Defensoria Pública e os direitos do cidadão”.
Defensores pelos direitos da criança
A Anadep adotou a campanha “Defensores Públicos pelos Direitos da Criança e do Adolescente” como o tema deste ano, com peças de campanha assinada pelo cartunista Ziraldo.
Em Manaus, o Mutirão de Orientação Jurídica que marca o Dia do Defensor Público acontece amanhã, das 8h às 16h, na praça da Matriz, Centro da cidade.
Ao todo, serão distribuidas dez mil cartilhas informativas e 24 defensores ficarão disponíveis para atendimentos nas áreas Penal, Cível, Criminal, Família e de Crianças e Adolescentes.
O Dia Nacional do Defensor Público, 19 de maio, foi instituído pela Lei nº 10.448, de 9 de maior de 2002.
Dia 19 de maio é, também, o dia dedicado a Santo Ivo, advogado francês cuja vida, posta a serviço da Igreja e da Justiça foi reconhecida, fazendo dele o padroeiro dos advogados.
10 mil cartilhas com explicações sobre o trabalho da Defensoria Pública, direitos dos beneficiários, locais de atendimento e orientações sobre documentação e procedimentos necessários serão distribuidas amanhã, durante o mutirão no Centro.
Fonte: Acrítica.com/ Am.
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